Mobilização Social dos Reassentados
do Projeto Pedra Branca
Trabalho acadêmico de avaliação da disciplina de Sociologia Geral, do curso de Pedagogia, sob orientação do professor.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................03
2. A ORGANIZAÇÃO DO POVO ............................................................. 04
2.1. Profetas e Profetizas .............................................................................04
3. O SURGIMENTO DAS LIDERANÇAS ENTE OS POVOS .............05
3.1. Os Desafios e as dificuldades ................................................................05
4. AS PRIMEIRAS LUTAS .....................................................................06
5. A LUTA DECISIVA ..............................................................................07
6. A VITÓRIA ..........................................................................................08
7. ASPECTOS FÍSICOS E DEMOGRAFICOS ......................................09
8. O QUE FOI CONSIDERADO PROBLEMA NO REASSENTAMENTO DAS FAMILIAS DO PROJETO PEDRA BRANCA ........................................................10
9. CONCLUSÃO .......................................................................................11
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................12
ANEXOS......................................................................................................13
1. INTRODUÇÃO
É inegável que a luta pelo reassentamento surgiu a partir da construção da barragem de Itaparica, onde a população atingida precisou se organizar para conquistar seus direitos. A terra, a água, a educação a saúde a segurança e o lazer.
Da luta por esses direitos surgiram a organização de comunidades, sindicatos reivindicando tudo aquilo que lhe foi tirado.
É importante ressaltar que no reassentamento nada foi “ganho” tudo foi conquistado através de lutas que envolveram a organização do povo, a participação árdua dos profetas e das lideranças enfrentando desafios e dificuldades.
Atitudes que foram fundamentais desde as primeiras luta, a luta decisiva e a vitória dos reassentados do Projeto Pedra Branca.
2. A ORGANIZAÇÃO DO POVO
A partir de 1973 surgiram pessoas que começaram a falar que ia ser feita, no rio São Francisco uma barragem. A barragem de Itaparica r que as terras do rio iam ficar debaixo d`água, e que o povo deveriam organizar-se para enfrentar a CHESF e exigir seus direitos.
A organização dos trabalhadores rurais de Itaparica surgiu da experiência e sofrimento do povo atingido pelas barragens de Sobradinho e Moxotó.
Uma experiência de derrota, onde o povonão recebeu terra nem casa e na maioria dos casos nem indenização, por não conhecer nenhuma forma de organização que os ajudassem a reivindicar seus direitos.
2.1. Profetas e Profetizas
Os profetas foram as pessoas que começaram a organizar o povo para enfrentar a CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) o político daquela época.
Eles tinham a missão de unir os trabalhadores rurais para lutar por terra irrigada e iguais condições de vida.
Eram eles: Alcides Modesto da diocese de Paulo Afonso (BA), Pe. Cristiano, Josefina e Fr. Afonso na diocese de Floresta (PE).
Pelo fato de estarem ao lado do povo e defenderem sues direitos foram perseguidos pelos poderosos. Nem todo mundo acreditava, mas um pequeno grupo começou acreditar e se conscientizar e fazer sua organização a partir da formação dada pelo profetas. Esses profetas ficaram poço tempo na região, mas a semente lançada germinou nascendo uma organização forte e capaz.
3. O SURGIMENTO DAS LIDERANÇAS ENTRE OS POVOS
Boa parte dos trabalhadores rurais eram submissos aos patrões. Os pequenos proprietários eram dependentes dos chefes políticos, que dominavam aliados aos grandes proprietários. Isso se tornou pior com a chegada da CHESF. Através dos técnicos e assistentes sociais ela se mostrava como dona das terras, das águas e das vidas.
Dava ordens, fazia a cabeça do povo, ditava os valores da idenizações, ameaçava com frieza e arrogância. Os políticos mantinham o povo no cabresto e os grandes proprietários de terra metiam medo nos meeiros e trabalhadores.
O medo do futuro incerto, a insegurança diante da CHESF, considerada pelo povo como “Besta Fera”, a incapacidade do povo fez com que se apegassem a Deus, e a expressarem sua busca de confiança em forma de cantos e versos, a fazerem promessas novenas e caminhadas.
Foram os pioneiros lideres: Animadores de comunidades, rezadores de novenas, parteiras e diretores de sindicatos. Zé Preá, Vicente Coelho, Fulgêncio, Deusdete entre outros.
3.1 Os desafios e as dificuldades
Os Primeiros desafios que as lideranças animaram os trabalhadores a enfrentar foram:
· Conquistar os sindicatos dos municípios atingidos formando uma articulação que passou a ser o Pólo Sindical.
· Conscientizar o povo do grande perigo da barragem e da necessidade de se organizarem.
· Articular a luta de todos através de grandes concentrações e manifestações para exigir terra, água nas casas e nos lotes casa para morar, área de sequeiro e criatório, indenização justa das benfeitorias e outras reivindicações.
· Enfrentar patrões, políticos, CHESF e policia.
O movimento sindical encontrava grandes dificuldades:
· Muitos não acreditavam que a barragem iria chegar até sua região;
· Muitos eram impedidos pelos patrões de participar das reuniões;
· No movimento existiam poucas pessoas liberadas para atuarem na área.
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4. AS PRIMEIRAS LUTAS
· Paralisação dos tratores em Riacho salgado em 08/10 á 14/11/1979 para pressionar a CHESF no pagamento das indenizações .
· Luta pelo mapa da barragem de Itaparica, conseguindo em 30/04/1980. eta foi a primeira vitória.
· Resistência dos trabalhadores que impediram as máquinas de trabalharem nas terras dos agricultores no município de Petrolândia, próximas do eixo da barragem, aos 17/07/1980.
· Trabalhadores do Riacho Salgado bloqueiam o desvio construído pela CHESF que cortava a área de criatório comum, cercam a área e plantam roça sobre o asfalto, aos 14/07/1980.
· Trabalhadores paralisam máquinas da CHESF em Caruru aos 16/07/1982e de 20/12/82 à 04/01/83, para exigir cumprimento das reivindicações dos trabalhadores;
Nesse período houve muitas negociações, cartas às autoridades, publicações, manifestos, documentos e denuncias e reivindicações, participação em lutas de outras categorias e regiões em encontros do movimento sindical estadual e nacional.
5. A LUTA DECISIVA
As pressões, concentrações, negociações, lutas e reivindicações dos trabalhadores. Era necessário uma ação que obrigasse a CHESF e o governo Federal assumir as suas responsabilidade. Então resolveram realizar a grande ação da parada da barragem no dia 1º de dezembro de 1986, ás 15:00 horas, os trabalhadores ocuparam o canteiro de obras, e ali ocupado impediram o funcionamento da obra por seis dias até que ficasse assegurado o reassentamento, através de um acordo com a CHESF e o governo federal. Chamado acordo de 86, que garantia as primeiras reivindicações:
· Terra boa para irrigação;
· Casa para morar;
· Terra para criatório;
· Assistência técnica;
· A garantia de 2,5 salários mínimos até o início da produção;
· Participação efetiva nas decisões do reassentamento.
6. A VITÓRIA
Á CHESF não tinha como fugir, foi a grande vitória. Com a parada da barragem, os trabalhadores conseguiram o documento que garantiu o reassentamento.
Os primeiros sinais do acordo começaram a aparecer em 1987 com a compra das terras, a construção das casas e o inicio de algumas obras de implantação do sistema de irrigação.
7. ASPECTOS FISICOS E DEMOGRAFICOS
Localizado ao Norte do Estado da Bahia, na região denominada Submédio São Francisco, abrangendo os municípios de Curaçá e abaré.
O Projeto dispõe de uma área total de 12.000 hectares divididas em glebas individuais para exploração agrícola irrigada, que variam de três, quatro e meio e seis hectares por família, somando ao todo 2.500 hectares. O restante e destinado ao uso comum, sendo atualmente utilizado principalmente para criatório de pequenos animais: caprinos, ovinos, bovinos, bem como reserva ambiental.
O Projeto é dotado de núcleo residencial compondo um total de 19 agrovilas, sendo que 13 estão inseridas em terras do município de Curaçá e 6 no município de Abaré, cada uma concentrando um número variado de residências, com energia elétrica e água potável encanada. A população dispõe de 2 postos de saúde, 8 escolas de primeiro grau menor, distribuídas geograficamente para atender outras agrovilas próximas.
Há ainda mais duas escolas de primeiro grau maior (Ensino Fundamental) e ensino Médio que atendem os reassentados e também alunos de áreas vizinhas,. Conta com transporte coletivo (ônibus), orelhões em várias agrovilas.
8. O QUE FOI CONSIDERADO PROBLEMA NO REASSENTAMENTO DAS FAMILIAS DO PROJETO PEDRA BRANCA
Como nem tudo é perfeição, com o Projeto Pedra Branca não foi diferente. A famílias perderam suas raízes, costumes, tradições e seus referenciais. Suas terras são limitas, havendo pouca oportunidade de trabalho aos filhos e netos.
Outra preocupação das famílias é a questão da água. Para melhor esclarecimento, os reassentados até o momento não pagam água que usam no consumo de casa nem também a de irrigação, mas que, todos sabem dos acordos firmados com a CHESF, sindicato e povo, seria que a CHESF ao entregar o Projeto pronto os reassenados terão que assumir todas as despesas de agia e manutenção de bombas elétricas que levam água até o Projeto.
Uma outra questão o caso “índio”. Logo no inicio do ano de 2001 começaram a surgir manifestações dos índios Tumbalalás onde insistem em dizer que a terra onde está implantado o Projeto Pedra Branca é área indígena, que lhes pertencem, exigindo a entrega do Projeto aos mesmos. Houve várias reuniões onde estão procurando através de documentos, junto aos ministérios públicos provas de que a terra e realmente de posse indígena.
9. CONCLUSÃO
Levando em consideração toda a luta pelo reassentamento, constata-se que o povo se organizou em um movimento social que trouxe mudanças na vida individual e coletiva de cada uma das localidades atingidas pela barragem de Itaparica. Podemos ressaltar que a organização, a união foram fatores que contribuíram para a vitória dos reassentados.
Em virtude dos fatos mencionados podemos dizer que os reassentados não sentem-se seguros na nova terra, pois existe um futuro incerto onde as pendências ainda são existentes em sua realidade.
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
ANEXOS
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